Processo 287249/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 11:12
Autuado em 07/05/2013 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8050/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8050/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8050/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ NATALINO MINATEL
Entidade tomadora SOCIEDADE BENEFICENTE ESTRELA DA MANHÃ- CASA DE EMAÚS
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
21/03/2014 15:51 do Protocolo 238870/14
14/03/2014 16:56 do Protocolo 215560/14
28/02/2014 11:50 AR do ofício ODL - 327/14 - DP
28/02/2014 11:50 AR do ofício ODL - 326/14 - DP
28/02/2014 11:50 AR do ofício ODL - 325/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   325/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   326/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   327/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   327/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   326/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Diligência   325/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8050/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 894/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 461/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10190/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:45 DP  
27/01/2015 10:50 DEX Informação nº 768/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2015 -
05/12/2014 10:16 GCFAMG  
27/11/2014 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5168/2014 -
27/11/2014 17:07 SMPjTC Parecer nº 19275/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
22/05/2014 16:13 DAT Instrução nº 8752/2014 - CÓD.:
19/03/2014 09:41 DP  
17/03/2014 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 894/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Informação nº 1744/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Informação nº 4010/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 325/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 326/2014 -
05/02/2014 08:08 DP Ofício de Diligência nº 327/2014 -
04/02/2014 10:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 461/2014 -
27/01/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 1090/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
27/01/2014 11:21 GCFAMG  
08/05/2013 19:19 DAT Instrução nº 727/2014 -
08/05/2013 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10190/2013 -

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